Carta de Serviços

do Município de Agronômica

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Serviço Público de Agronômica

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Público Alvo

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CIDADÃO

TURISTA

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo
✭ Obesos

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Alvarás, certidões e consultas

Alvarás, Certidões e Licenças

Documentos Pessoais

Empresas e Negócios

Impostos e Taxas

Através do link abaixo, você pode consultar alvarás e certidões solicitados.

Consulta de Viabilidade

Regulação Urbana

Por meio desse procedimento, que tramita perante o Poder Público Municipal, é possível ao cidadão ou à empresa ter uma resposta do município do que, em tese, pode ou não ser executado emdeterminado local. Finalidade: Construção; reforma; ampliação; regularização de obra existente; desmembramento; remembramento; loteamento.

IPTU e consulta de débitos

Impostos e Taxas

Através dos links abaixo, você pode consultar seus débitos, emitir guias e solicitar 2ª via de IPTU , e fazer outras consultas

Licenciamento ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças

O Licenciamento Ambiental, instrumento de gestão instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, de utilização compartilhada entre a União e os Estados da federação, o Distrito Federal e os Municípios em conformidade com as respectivas competências, objetiva regular as atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais e podem causar degradação ambiental no local onde se encontram instalados. - Sendo o licenciamento ...

Categorias

Consulte serviços pelas classificações abaixo