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Serviço Público de Agronômica

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Exigências da Vigilância Sanitária para eventos
Saúde
O Setor de vigilancia Sanitária tem por objetivo, o desenvolvimento de ações que possam garantir que os produtos, assim como serviços prestados tenham um nível de qualidade que elimine ou minimize a possibilidade de ocorrência de efeitos nocivos à saúde provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios. Todo evento que tenha relação de comércio ou cobre entrada necessita de Alvará Sanitário
Leis e Decretos
Transparência Pública
Acesse as leis e decretos do município de Agronômica.
Consulta de Viabilidade
Habitação
Regulação Urbana
Por meio desse procedimento, que tramita perante o Poder Público Municipal, é possível ao cidadão ou à empresa ter uma resposta do município do que, em tese, pode ou não ser executado emdeterminado local. Finalidade: Construção; reforma; ampliação; regularização de obra existente; desmembramento; remembramento; loteamento.
Emissão de Carteira de Identidade
Cidadania
Documentos Pessoais
Segurança Pública
RG é a sigla para Registro Geral, também chamado de Carteira de Identidade, e trata-se de um dos principais documentos de identificação no Brasil. O RG contém diversas informações, entre elas: o nome da pessoa, uma numeração única para cada cidadão, o nome dos pais, a nacionalidade e o órgão em que o documento foi retirado, o nº da carteira de trabalho, tipo sanguineo e Fator RH, Nº da CNH, Identidade Profisisonal, título de eleitor, informações sobre ...